Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

PM é condenado por corrupção passiva

Ação penal

Homem é condenado por agredir companheira com faca

Ação penal

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.

Justiça condena acusado de roubos

Ação penal

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

Juíza determina cassação de mandato de vereador

Ação Penal

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.